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Normas e Resoluções

  
Essa página é suporte a alunos, docentes e técnicos para que encontrem normas, resoluções, formulários e caminhos para suas solicitações à Universidade.
 
Estatuto da UFPR
 
Regimento Geral da UFPR
 
Regimento do Setor de Ciências da Terra
 
 

Alunos

Para informações gerais, consulte a Resolução nº37/97-CEPE – Aprova normas básicas de controle e registro da atividade acadêmicados cursos de graduação da Universidade. Disponível em: http://www.ufpr.br/soc/pesquisa.php?conselho=%20&item=Resultado%20da%20Pesquisa&searchword=37/97

Formulários Acadêmicos:  http://www.prograd.ufpr.br/naa/index.php# (disponíveis na guia Requerimentos)

Estágioshttp://www.estagios.ufpr.br/formularios.htm

Bolsas e Benefícios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis: http://www.prae.ufpr.br/links/formularios.htm

 

Docentes e Técnicos

Formulários da Progepewww.progepe.ufpr.br (disponíveis no menu Documentos, link Formulários).

Aulas de campo:

A Resolução nº 01/2004 estabeleceu procedimentos gerais para a realização das aulas de campo e o Caderno de Normas foi e ainda é de grande valia para a comunidade do nosso Setor. Porém foi deliberado pela administração central da UFPR, a realização de licitação para os serviços com aulas de campo que resultou atualmente no Pregão 57/2017 (http://www.pra.ufpr.br/portal/dsg/pregoes-vigentes/) , que estabelece um processo de regras que devem ser seguidas, como segue:

PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DE AULAS DE CAMPO

A nova empresa responsável palas aulas de campo é de São Paulo (ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELI EPP), sendo que o pregão atual é vigente até 27 de julho de 2018.

O pedido de transporte marítimo deverá ser realizado prioritariamente pelo Centro de Estudo do Mar e somente na impossibilidade de utilização de seus barcos a empresa ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELI EPP deverá ser acionada.

O pedido de transporte terrestre deverá ser feito prioritariamente junto à Centran, com 30 dias de antecedência através do SICONF, e somente em caso de não haver possibilidade de atendimento de veículos por parte da central de transportes da UFPR, a empresa ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELI EPP poderá ser acionada.

Conforme resolução do Setor de Ciências da Terra somente poderá haver despesas com hospedagem e alimentação nas aulas com mais de um dia de duração.

Os servidores da UFPR que receberem diárias deverão arcar com as suas próprias despesas.

As aulas de campo deverão estar na programação anual do setor para serem autorizadas.

Procedimento para utilizar os serviços da empresa ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELI EPP:

A solicitação deve ser feita, com no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência ao evento, via e-mail para leitao@ufpr.br , com cópia para albani@ufpr.br .

Na solicitação deverá conter um roteiro detalhado da viagem, especificando as datas e distâncias a serem percorridas com transporte rodoviário, marítimo e/ou rural, quando for o caso; e a quantidade de pessoas com quantidade de diárias, hospedagem e de refeições necessárias (vide modelo anexo).

A solicitação será analisada pela direção do Setor, e só devidamente APROVADA é que o financeiro do Setor disponibilizará os recursos e encaminhará o pedido para a empresa, com cópia para o professor responsável, sendo que ambos (Professor responsável e funcionário da empresa) deverão manter-se em contato, para continuidade do processo, visando o sucesso na realização do evento.

Orientações gerais:

– O professor responsável deverá enviar à empresa com no mínimo 5 (cinco dias) de antecedência ao embarque, uma lista dos passageiros contendo nomes completos, RG com órgão expedidor e CPF.

– Ao professor responsável pela aula de campo caberá a anuência da contratação dos serviços de hospedagem e alimentação em hotéis, pousadas ou similares, mediante a apresentação por parte da empresa de pesquisa com 3 (três) orçamentos, onde houver possibilidade para tal.

– Deverá ser anexado ao processo de pagamento anotações rubricadas pelo responsável pela aula de campo da quilometragem inicial e final da viagem, quando for o caso.

– O professor responsável deverá encaminhar ao Setor a lista de presença dos alunos com GRR, imediatamente após a realização da aula para prestação de contas.

– O professor responsável pela aula deverá, após o evento, assinar digitalmente no SEI o Relatório da Aula e a Declaração da prestação dos Serviços e da Nota Fiscal da Empresa, para encaminhamento para pagamento.

Observação:

Devido aos prazos fixados pela administração, devido ao encerramento do ano fiscal, somente serão atendidas as solicitações de realização de aulas de campo encaminhadas ao Setor até o início de Outubro/2017.

A solicitação de diárias para os docentes envolvidos nas aulas de campo deverão ser via ofício entregue ao financeiro do Setor, com anuência do chefe da unidade, podendo ser remetida via e-mail.

Para solicitação Solicitação de Serviços – PREGÃO 57/2017, acesse aqui: Solicitação de Serviços Aula de Campo

Para prestação de contas referentes às diárias de professores de viagem nacional, acesse aqui: Relatório de viagem

RECOMENDAÇÃO Nº18 SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA UFPR : Ofício nº7019/2017 – PR/PR – Ministério Público Federal

 

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