O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou na última sexta-feira, 19, a resolução que regulamenta as atividades de ensino nos cursos de graduação da universidade, no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O perÃodo especial, já existente entre os semestres letivos regulares, será adaptado para possibilitar adiantamento do currÃculo durante a suspensão do calendário regular. A proposta é a adoção do ERE – Ensino Remoto Emergencial, como possibilidade de atividades acadêmicas.
A oferta de disciplinas do perÃodo especial é de caráter totalmente voluntário para as unidades administrativas e para o corpo docente da UFPR. Os estudantes terão a liberdade de realizar ou não as disciplinas do perÃodo especial. A recusa ou impedimento em efetuar matrÃcula nesse perÃodo não repercutirá em nenhuma restrição de direitos após a retomada do calendário acadêmico.
A proposta aprovada levou em conta diversos aspectos levantados durante a suspensão do calendário acadêmico, tais como: as legislações internas e as orientações da comissão de combate à Covid-19 da UFPR; a diversidade do corpo discente e docente; o diagnóstico da inclusão digital do corpo discente; o diálogo das Pró-reitorias de Assuntos Estudantis (Prae) e de Graduação e Educação Profissional (Prograd) com as coordenações de cursos e representações estudantis, de forma a garantir a retomada das atividades de ensino de graduação, com inclusão pedagógica e flexibilidade.
Datas
O perÃodo especial será realizado entre os dias 29 de junho e 26 de setembro de 2020, para os cursos semestrais; e entre 29 de junho e 07 de novembro, para os cursos anuais.
Estes prazos poderão ser prorrogados em razão das medidas de enfrentamento da pandemia. O inÃcio das disciplinas se dará a partir de 13 de julho. As disciplinas de estágio obrigatório e de trabalho de conclusão de curso poderão ser concluÃdas após o perÃodo especial, de acordo com a necessidade dos estudantes.
Haverá três ciclos de oferta de disciplinas, conforme quadro a seguir.
Novas turmas de quaisquer disciplinas constantes no Projeto Pedagógico do Curso poderão ser ofertadas no perÃodo especial. O colegiado do curso aprovará previamente as disciplinas e o número de vagas nas turmas ofertadas. Para o ensino remoto emergencial, poderão ser alteradas as avaliações, a bibliografia, os procedimentos didáticos e a carga horária semanal. Porém, a carga horária total da disciplina será a mesma de quando ofertada em perÃodo regular.
A presença fica condicionada à entrega de atividades realizadas pelos estudantes. Nas atividades com interação aluno/professor, o docente deverá considerar eventuais problemas de acesso. Desse modo, deve–se garantir meios para que essas atividades fiquem disponÃveis para os alunos.
No plano de ensino deverão constar os meios de interação entre docente/estudante, como plataformas virtuais e outros meios digitais que permitam comunicação efetiva e o acesso a todas as informações sobre a disciplina. O agendamento e a realização de exames finais dentro do perÃodo especial estão garantidos, conforme disponibilidade dos recursos tecnológicos por parte dos alunos para sua execução.
Para facilitar o acesso às bibliografias das disciplinas, o Sistema de Bibliotecas da UFPR (SiBi) ofertará um serviço de orientação aos docentes para acesso a bases digitais.
Em respeito às condições de trabalho remoto, é proibido propor atividades que impliquem em obrigatoriedade de desenvolvimento de atividades de forma presencial pelos servidores técnico-administrativos da UFPR.
MatrÃcula
A solicitação de matrÃcula nas disciplinas e unidades curriculares do perÃodo especial será realizada por iniciativa dos estudantes, no Portal do Aluno (SIE) ou do SIGA, conforme orientação das coordenações de curso. Sob nenhuma hipótese, será permitida a matrÃcula em disciplina eletiva ou isolada nas unidades curriculares do perÃodo especial.
Não há limite no número de disciplinas para matrÃcula. Deve-se atentar apenas à carga horária total do perÃodo especial: 180 h para os cursos de 15 semanas; 216 h para os cursos de 18 semanas; 240 h para os cursos de 20 semanas; 360h para cursos anuais e para o curso de Medicina do Campus Toledo. Esse limite poderá ser 1/3 maior para os alunos concluintes dos cursos.
As matriculas do primeiro semestre de 2020 não serão afetadas pelo perÃodo especial. Os estudantes poderão solicitar à coordenação do curso, a qualquer tempo e sem justificativa, o cancelamento da matrÃcula em disciplina do perÃodo especial. A disciplina também poderá ser cancelada pelo docente, a qualquer tempo, em caso de impedimento do desenvolvimento das atividades.
A proposição de um novo calendário para o primeiro semestre letivo de 2020 deverá prever, em função das aprovações em disciplinas e unidades curriculares ofertadas no perÃodo especial, prazo para readequar a oferta de disciplinas regulares e ajustes de matrÃculas.
Caso haja retomada do calendário acadêmico antes do final do perÃodo especial e haja sobreposição de horários entre disciplinas do perÃodo especial e do regular, prevalece os horários do perÃodo regular. Neste caso, os alunos terão a opção de cancelar uma das duas matrÃculas, a seu critério.
Ações na UFPR
A definição do Ensino Remoto Emergencial se associa às outras ações da UFPR tem adotado de enfrentamento à pandemia na área acadêmica, como o programa de inclusão digital; o treinamento para docentes e a disponibilização de plataformas digitais; e a promoção da saúde mental durante a pandemia.
Ao final da reunião, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, e o pró-reitor da Prograd, Eduardo Salles de Oliveira Barra, agradeceram a todos os professores, técnicos e estudantes que discutiram a proposta, respeitando a vocação da universidade, que é o ensino presencial.
Este texto será atualizado em breve com a resolução completa.
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